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Política de Proteção de Dados e Privacidade

  1. Objetivo

     
    A LGA MINERAÇÃO E SIDERURGIA S.A respeita a privacidade de todos os TITULARES de dados pessoais, estando, dessa forma empenhada em tomar todas as medidas possíveis visando a assegurar a proteção dos dados pessoais tratados, em conformidade com a legislação vigente.

    É política da LGA MINERAÇÃO E SIDERURGIA S.A respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação pessoal que possamos coletar ou utilizar com o intuito de fornecer os nossos produtos e serviços.

    Essa Política de Proteção de Dados e Privacidade foi criada para demonstrar o comprometimento da LGA MINERAÇÃO E SIDERURGIA S.A com a privacidade e segurança de informações de pessoas e aplica-se às atividades de tratamento de dados pessoais de clientes, potenciais clientes, fornecedores, parceiros e demais visitantes do nosso site e plataformas controladas pela LGA MINERAÇÃO E SIDERURGIA S.A.

  2. Quais dados pessoais são tratados?


    Nos termos da legislação vigente, o controlador é o agente responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. A LGA MINERAÇÃO E SIDERURGIA S.A será a controladora de dados pessoais no âmbito da relação estabelecida com o TITULAR dos dados, com o intuito de fornecer os nossos produtos e serviços.

  3. Quais dados pessoais são tratados?

     
    A LGA MINERAÇÃO E SIDERURGIA S.A coleta todos os dados pessoais inseridos ou encaminhados ativamente pelo TITULAR ao contatar ou se cadastrar em nossas plataformas, site e aplicativos.

    Na prestação dos nossos serviços, a LGA MINERAÇÃO E SIDERURGIA S.A poderá, nos limites permitidos pela legislação aplicável, ter acesso e tratar um grande repertório de dados pessoais ou até mesmo dados pessoais de outros envolvidos em um determinado atendimento, negociação ou contrato, a depender de seu objeto.

    Alguns exemplos de dados pessoais que a LGA MINERAÇÃO E SIDERURGIA S.A poderá tratar na prestação de seus serviços são:

    • Dados de identificação, qualificação e contato: nome completo; endereço; data de nascimento; nacionalidade; dados de documento (s) de identificação (tais como RG, CPF, CNH, OAB, conforme aplicável); estado civil; endereço de e-mail; número do telefone; IP de navegação;
    • Dados acadêmicos e profissionais: empresa que trabalha; profissão; cargo; escolaridade.
    • Informações sobre a família: estrutura familiar; relacionamentos; filiação;

    A LGA MINERAÇÃO E SIDERURGIA S.A poderá coletar essas informações de diversas formas, como diretamente com o TITULAR dos Dados, com alguém relacionado ao TITULAR do dado (por exemplo, a empresa que o TITULAR faz parte) ou a partir de fontes publicamente acessíveis. Independentemente da origem do dado, o tratamento será regido de acordo com a legislação vigente, seguindo o que dispõe a presente Política.

    Em regra, não tratamos dados pessoais de crianças (menores de 12 anos) ou adolescentes (pessoas entre 12 e 18 anos), mas podemos, eventualmente, tratar informações, incluindo dados pessoais, de crianças ou adolescentes, como, por exemplo, no âmbito da prestação de nossos serviços. Sempre que tomarmos ciência de que dados pessoais de uma criança precisam ser tratados, faremos esforços razoáveis para garantir o cumprimento do que dispõe a legislação vigente.

  4. Quais as finalidades da coleta e tratamento dos dados pessoais?

     
    De modo geral, tratamos os seus dados pessoais para relacionamento comercial, atendimento ao cliente, fornecedor, parceiro, interessado e visitante, bem como para prestação de nossos serviços.

    A LGA MINERAÇÃO E SIDERURGIA S.A poderá utilizar seus dados pessoais para cumprimento de obrigações legais/regulatórias, para garantia da segurança patrimonial e da integridade física da empresa, para salvaguardas dos legítimos interesses da empresa, bem como para exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

    Adicionalmente, o tratamento de dados listados na presente Política tem como finalidade possibilitar que a LGA MINERAÇÃO E SIDERURGIA S.A estruture, promova e faça propaganda de seus produtos e serviços, personalizados ou não ao perfil do TITULAR, por meio de contato telefônico, SMS, WhatsApp e/ou e-mail, bem como com o envio de correspondência física.

    Caso você se sinta incomodado e não deseje mais receber quaisquer informações publicitárias da LGA MINERAÇÃO E SIDERURGIA S.A, você poderá nos contatar, a qualquer momento, informando o seu desinteresse.

    Podemos enviar-lhe comunicados e pesquisas de satisfação. É do nosso legítimo interesse obter tais opiniões para assegurar que os nossos serviços/produtos estão sendo prestados no mais alto nível de satisfação.

  5. Há o compartilhamento de dados pessoais?

     
    A LGA MINERAÇÃO E SIDERURGIA S.A compartilha os seus dados pessoais apenas nos casos em que o compartilhamento é imprescindível para a execução dos serviços prestados por/pela empresa, conforme disposto na presente Política.

    Todos os terceiros com quem compartilhamos dados pessoais estão sujeitos a requisitos mínimos de segurança, relacionados a medidas técnicas, administrativas e organizacionais para garantir o tratamento adequado e seguro de seus dados pessoais.

    A LGA MINERAÇÃO E SIDERURGIA S.A poderá compartilhar dados pessoais:

    • Com empresas parceiras, fornecedores, fabricantes, correspondentes, técnicos, contabilidade externa, escritórios de advocacia, auditores, cartórios e agências de publicidade para auxiliar no desenvolvimento e prestação de nossos serviços;
    • Provedores de softwares, serviços de hospedagem em nuvem e outras tecnologias da informação para fins de gestão do relacionamento com nossa empresa, cadastro, documentação, prestação de nossos serviços e demais providências;
    • Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros institucionais, para proteção dos interesses da LGA MINERAÇÃO E SIDERURGIA S.A em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;

    No caso de transações e alterações societárias envolvendo a LGA MINERAÇÃO E SIDERURGIA S.A, em que a transferência das informações será necessária para a prestação de nossos serviços.

    Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas, judiciais ou policiais que detenham competência legal para a requisição.

  6. Há transferência internacional de dados?

     
    A LGA MINERAÇÃO E SIDERURGIA S.A poderá transferir dados pessoais a prestadores de serviços localizados no exterior, incluindo prestadores de serviços em nuvem e empresas parceiras localizadas no exterior. No caso de ser necessária qualquer transferência internacional de dados, a LGA MINERAÇÃO E SIDERURGIA S.A manterá cláusulas específicas para assegurar o correto tratamento de informações, alinhadas com a legislação pátria.

  7. Segurança e privacidade dos dados pessoais

     
    A LGA MINERAÇÃO E SIDERURGIA S.A adota práticas de governança e medidas de técnicas apropriadas para proteger os Dados Pessoais contra: (i) ameaças ou riscos à privacidade, à segurança, à integridade e/ou à confidencialidade; (ii) destruição acidental ou ilícita, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado; (iii) quaisquer outras formas ilegais de tratamento; e (iv) incidentes de segurança ou privacidade.

    O acesso às informações é restrito aos colaboradores e às pessoas autorizadas. Aqueles que se utilizarem indevidamente dessas informações, em violação desta Política, estarão sujeitos a sanções disciplinares e legais aplicáveis.

    Embora a LGA MINERAÇÃO E SIDERURGIA S.A vise a adotar os melhores esforços com o objetivo de preservar a privacidade e proteger os dados pessoais coletados e utilizados, nenhuma troca de informações é totalmente segura. Se você tiver qualquer preocupação ou suspeita de que os seus Dados Pessoais estão em risco, por exemplo, se alguém teve acesso não autorizado aos seus Dados Pessoais, por favor, entre em contato conosco imediatamente.

    De todo modo, na remota hipótese de ocorrência de episódios desta natureza, a LGA MINERAÇÃO E SIDERURGIA S.A se compromete com o pleno esforço para remediar as consequências de tais incidentes.

  8. Armazenamento de dados pessoais e período de retenção


    A     LGA MINERAÇÃO E SIDERURGIA S.A armazenará e manterá as suas informações pessoais pelo tempo necessário para cumprir os fins para os quais as informações são tratadas.

    Além disso, os dados pessoais poderão ser conservados para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos previstos em lei – e uso exclusivo da LGA MINERAÇÃO E SIDERURGIA S.A, de acordo com a legislação vigente, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.

    Os dados pessoais poderão ser eliminados após o cumprimento das finalidades para os quais as informações são tratadas e não forem mais necessárias para cumprir qualquer o exercício regular de nossos direitos, para cumprir qualquer obrigação legal/regulatória direcionada à LGA MINERAÇÃO E SIDERURGIA S.A ou quando o TITULAR solicitar a sua eliminação, exceto se a manutenção do dado for expressamente autorizada por lei.

  9. Exercícios de direitos do titular

     
    A LGA MINERAÇÃO E SIDERURGIA S.A respeita e garante ao TITULAR, a possibilidade de apresentar solicitações a respeito do tratamento de dados pessoais, com base nos direitos na legislação vigente, em destaque aqueles previstos na LGPD, quais sejam: (i) confirmação de tratamento; (ii) acesso; (iii) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação; (v) portabilidade; (vi) eliminação; (vii) informações sobre compartilhamento; (viii) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; (ix) revogação do seu consentimento, caso tenhamos solicitado isso de você; e (x) direito de petição à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

    O TITULAR fica ciente que a eventual solicitação de exclusão ou alteração de informações essenciais para o fornecimento de nossos produtos e/ou serviços poderá implicar no término de sua relação contratual.

    O TITULAR deve estar ciente ainda que a solicitação de exclusão ou alteração de dados poderá ser rejeitada – desde que respeitados os requisitos previstos em lei – sejam por motivos formais ou legais e, nesta hipótese, a LGA MINERAÇÃO E SIDERURGIA S.A apresentará suas justificativas razoáveis para tal recusa como, por exemplo, quando o fornecimento das informações puder revelar algum segredo de negócio LGA MINERAÇÃO E SIDERURGIA S.A ou em razão de cumprimento de alguma obrigação legal/regulatória ou para permitir a defesa da LGA MINERAÇÃO E SIDERURGIA S.A em algum processo judicial ou administrativo.

  10. Política de cookies

     
    A LGA MINERAÇÃO E SIDERURGIA S.A poderá utilizar “Cookies” (arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando se visita um site ou utiliza um serviço online) no momento em que navega e usa o nosso site. Os Cookies utilizados são de armazenamento, de controle de tráfego, personalização de página e de registro das preferências dos usuários no site.

    Os “Cookies” são utilizados pela LGA MINERAÇÃO E SIDERURGIA S.A para fazer com que o site funcione de forma mais eficiente, e para que possamos manter o controle de determinados dados estatísticos que ajudam a melhorar o nosso site, além de fornecer informações que podem eventualmente ajudar na geração de dados e/ou comunicação com o visitante, incluindo operações voltadas para o marketing da empresa.

    Esses registros poderão compreender dados como o endereço IP do visitante, as ações efetuadas no site, as páginas acessadas, datas e horários de acessos, as informações sobre o dispositivo utilizado, versão do sistema operacional, navegador, dentre outros aplicativos instalados.

    Ao usar nosso site pela primeira vez, você reconhece o uso de “Cookies” de acordo com as condições aqui descritas, por meio do pop-up que aparecerá no canto inferior da tela.

    Embora esse aviso não apareça nas visitas subsequentes, a qualquer momento o visitante de nosso site poderá revogar a sua autorização quanto à utilização dos cookies, utilizando, as configurações de seu navegador de preferência. Contudo, alertamos que, de acordo com a escolha realizada, certas funcionalidades poderão não funcionar da maneira idealmente esperada.

    Para mais informações sobre como gerir os cookies diretamente em seu navegador, a LGA MINERAÇÃO E SIDERURGIA S.A orienta a consulta aos suportes da Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome e Safari.

  11. Websites de terceiros


    Como um recurso para o nosso site, podemos fornecer links para outros sites na internet. A     LGA MINERAÇÃO E SIDERURGIA S.A não se responsabiliza por esses websites e conteúdos e, ainda, não compartilha, subscreve, monitora, valida ou aceita a forma como esses websites ou ferramentas de armazenamento de conteúdo coletam, processam e transferem suas informações pessoais e privadas.

    Recomendamos que você consulte as respectivas políticas de privacidade de tais websites para se informar adequadamente a respeito do tratamento de seus dados pessoais.

  12. Encarregado de dados pessoais (DPO)


    O Encarregado de dados (Data Protection Officer – DPO) é o responsável indicado para atuar como canal de comunicações entre a     LGA MINERAÇÃO E SIDERURGIA S.A, TITULARES e Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

    Em caso de dúvida, sugestão ou solicitação que envolva tratamento de dados pessoais pela LGA MINERAÇÃO E SIDERURGIA S.A, entre em contato com os nossos Encarregados – DPO pelos e-mails:

  13. Legislação aplicável


    Esta Política foi elaborada para atendimento e em conformidade com a Lei Federal n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), Lei Federal n.º 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e Lei Federal n.º 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), sem prejuízo de observância das demais legislações aplicáveis para a     LGA MINERAÇÃO E SIDERURGIA S.A.

  14. Alterações e ficha técnica


    A     LGA MINERAÇÃO E SIDERURGIA S.A se reserva no direito de alterar esta Política de Proteção de Dados e Privacidade a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada em nosso site.


JULHO DE 2023